Bens e Direitos - Casos Especiais
Permuta

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Permuta sem torna:

1. Imóvel dado em permuta:

- no campo Discriminação, informe os dados relativos ao imóvel e os dados da pessoa com quem efetuou a transação;

- No campo Situação em 31/12/2012, repita o valor do bem constante na declaração do exercício de 2013, ano-calendário de 2012; e

- não preencha o campo Situação em 31/12/2013.

 

2. Imóvel recebido em permuta:

- no campo Discriminação, informe os dados relativos ao imóvel adquirido;

- não preencha o campo Situação em 31/12/2012; e

- no campo Situação em 31/12/2013, informe o valor do bem dado em permuta constante no campo Situação em 31/12/2012.

 

Permuta com torna:

1. Contribuinte que pagou a torna:

Imóvel dado em permuta:

- no campo Discriminação, informe os dados relativos ao imóvel e os dados da pessoa com quem efetuou a transação;

- no campo Situação em 31/12/2012, repita o valor do bem constante na declaração do exercício de 2013, ano-calendário de 2012; e

- não preencha o campo Situação em 31/12/2013.

Imóvel recebido em permuta:

- no campo Discriminação, informe os dados relativos ao imóvel adquirido;

- não preencha o campo Situação em 31/12/2012; e

- no campo Situação em 31/12/2013, informe o valor constante no campo Situação em 31/12/2012 do bem dado em permuta, acrescido da torna paga.

 

2. Contribuinte que recebeu a torna:

Imóvel dado em permuta:

- no campo Discriminação, informe os dados relativos ao imóvel e os dados da pessoa com quem efetuou a transação;

- no campo Situação em 31/12/2012, repita o valor do bem constante na declaração do exercício de 2013, ano-calendário de 2012; e

- não preencha o campo Situação em 31/12/2013.

Imóvel recebido em permuta:

- no campo Discriminação, informe os dados relativos ao imóvel adquirido;

- não preencha o campo Situação em 31/12/2012; e

- no campo Situação em 31/12/2013, informe o valor constante no campo Situação em 31/12/2012 do bem dado em permuta, MENOS o valor utilizado como custo na apuração do ganho de capital relativo à torna (veja o Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital).